Para prefeituras e câmaras
Diagnóstico grátis do seu portal da transparência
Em poucos minutos, veja se o portal do órgão cumpre os critérios essenciais do PNTP 2026, que os Tribunais de Contas usam para dar a nota e o selo, e o básico de acessibilidade. Depois, se quiser, conferimos o portal item por item e mandamos o relatório sem custo.
Por que agora
A nota do portal virou cobrança
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Atricon com os Tribunais de Contas, avalia todo ano os portais de prefeituras e câmaras. Em 2025, a média nacional foi de 55,24%: quase todo órgão tem nota a melhorar.
Na acessibilidade, a norma ABNT NBR 17225:2025 passou a ser a referência para sites públicos, junto com o eMAG.
- 12 critérios essenciais: pesam mais na nota e, sem todos eles, o órgão não recebe selo.
- Selos: Prata a partir de 75% de índice, Ouro a partir de 85% e Diamante a partir de 95%.
- 181 critérios no total na matriz de 2026: 12 essenciais, 110 obrigatórios e 59 recomendados.
Autoavaliação
O que o portal do órgão tem hoje?
Marque cada item. Se não tiver certeza, escolha "Não sei": o Tribunal só pontua o que encontra no portal. Nada é enviado enquanto você não pedir o diagnóstico.
Resultado
O que falta no portal
Itens para corrigir ou conferir
Esta autoavaliação não substitui a avaliação oficial do Tribunal de Contas. Ela cobre os 12 critérios essenciais e uma parte dos obrigatórios da Matriz PNTP 2026; o diagnóstico completo confere todos os critérios que valem para o seu órgão.
Diagnóstico completo, sem custo
Conferimos o portal para você
Informe o endereço do portal e um contato. Abrimos o portal, conferimos os critérios do PNTP 2026 e de acessibilidade que valem para o seu órgão e mandamos o relatório com o que corrigir primeiro.
- Você envia o endereço do portal. As respostas da autoavaliação vão junto.
- Conferimos cada critério no portal, como o Tribunal faz.
- Você recebe o relatório, sem compromisso de contratação.
De onde vêm os critérios
Mesma régua do Tribunal de Contas
Os números dos itens (1.1, 4.3, 13.3...) são os da Matriz de Critérios do PNTP, ciclo 2026. Os itens A1 a A4 não estão na matriz: são o básico da norma de acessibilidade, que conta para o cidadão e para o Ministério Público.
- Transparência: Lei nº 12.527/2011 (Acesso à Informação), Lei Complementar nº 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) e Matriz PNTP 2026.
- Acessibilidade: ABNT NBR 17225:2025, eMAG 3.1 e Lei nº 13.146/2015.
- Dados pessoais: Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
- Veja como fazemos sites e portais da transparência e o nosso kit de contratação.