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Última atualização: outubro de 2026.

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3. Propriedade intelectual

Textos, marcas, ilustrações e o código deste site pertencem ao Grupo FJJ ou aos seus licenciadores. Nos projetos sob medida, a titularidade do software desenvolvido é transferida ao contratante conforme o contrato.

4. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas não respondemos por interrupções causadas por falhas da internet, de provedores externos ou por força maior.

5. Legislação e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Aracaju/SE.